¹Graduanda em Medicina Veterinária – UNIVIÇOSA – Viçosa MG; rivaniafm@yahoo.com.br
²Professora do curso de Medicina Veterinária - UNIVIÇOSA – Viçosa MG; lnrenno@hotmail.com
RESUMO
A busca dos estudantes de Medicina Veterinária e Zootecnia pelo rápido ingresso no mercado de trabalho faz com que grande maioria, durante sua formação acadêmica, se adapte as atividades mais lucrativas e de retorno rápido, que esta ligada a alta produtividade, que na maioria das vezes não estão associadas a condições de bem estar animal. Um dos grandes destaques do Brasil é seu imenso potencial para a agropecuária, destacando-se fortemente na produção e exportação de produtos de origem animal, principalmente a carne. O mercado consumidor a cada dia que passa torna-se mais exigente quanto à qualidade dos produtos; e esta implica na forma de criação, instalações, alimentação, manejo e transporte até o local de abate e formas de processamento. Na verdade a qualidade do produto final está intimamente relacionada com a união e interação de todas as fases da vida do animal. Este trabalho tem como principal objetivo a disseminação do conceito e importância do Bem Estar Animal, destacando sua origem, marcos e como este vem conquistando seu espaço principalmente no território brasileiro, buscando mais humanidade, na consciência de que os animais são seres sencientes.
PALAVRAS – CHAVE: bem estar animal; senciência; produção.
INTRODUÇÃO
O bem-estar animal refere-se à qualidade de vida dos animais (APPLEBY, 1999). O funcionamento orgânico e a saúde são um dos aspectos fundamentais do bem-estar animal. Doenças, ferimentos, malformações e má nutrição são as principais ameaças ao equilíbrio orgânico dos animais. Em geral, os sinais positivos de saúde provêm de um bom aspecto físico, alimentação regular, taxas de crescimento e reprodução normais, boa longevidade e taxas de mortalidade reduzidas (DUNCAN & FRASER, 1997).
O termo bem estar animal não é recente, pois, desde Aristóteles no século IV a.c o pensamento do ser humano estava centrado na busca pelo bem estar. Mas o conhecimento do bem estar propriamente dito teve início em 1809, com o nascimento da primeira organização voltada para os animais, conhecida atualmente como “Liverpool RSPCA Branch” (Sociedade Real para Prevenção da Crueldade aos Animais) localizada em Liverpool na Inglaterra, que dentre seus princípios destacam-se a repressão e prevenção da crueldade e dos maus tratos causados aos animais. Em virtude do pensamento egocêntrico do homem, a RSPCA Branch só conseguiu ingressar na proteção animal em 1841, após ultrapassar várias barreiras. (RSPCA Branch 1999)
REVISÃO DE LITERATURA
A primeira entidade de proteção aos animais a ser fundada no Brasil foi a UIPA- União Internacional Protetora dos Animais, por Wallace Cochrane em 1895, que se baseava na legislação em vigor nos países europeus no início do século XX. A partir da criação da UIPA surgiram várias outras, contribuindo ainda mais para o processo de civilização da humanidade, tornando a legislação mais sólida e compatível com o saber científico e a consciência da humanidade. Contudo em 1930, foram criadas no Brasil as primeiras leis sobre proteção Animal, entrando em vigor o decreto 24645 de 10 de Julho de 1934, criado no período de implantação do Estado Novo, sendo iniciativa também do político Inácio Wallace da Gama Cochrane. (UIPA 2003)
Alguns anos depois surgiu a “World Society for the Protection of Animals” conhecida como WSPA, que iniciou sua atuação no Brasil somente em 1989, quando apoiou as organizações de Santa Catarina na luta contra a “Farra do Boi” e divulgou internacionalmente esta prática cruel. A partir daí desenvolveu projetos de grande impacto, entre eles, em 1993, a “Soltura do Flipper”, o último golfinho marinho em cativeiro no país. O norte-americano Ric O’Barr (ex-treinador de golfinhos que mudou sua trajetória e passou a readaptar cetáceos criados em cativeiro à liberdade) foi contratado pela WSPA para fazer a reabilitação do animal, transportado de um tanque em Santos para Laguna, onde tinha sido capturado vários anos antes. A WSPA contou com o apoio logístico da Associação Catarinense de Proteção aos Animais – ACAPRA, uma de suas primeiras afiliadas no Brasil. (WSPA Brasil 2004)
Em 2007, a WSPA promoveu também o primeiro workshop sobre abate humanitário, para promover maior conscientização e implantação de melhores práticas no manejo pré-abate. Para completar, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, CIDASC – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola, associações do setor produtivo e a WSPA Brasil firmaram em 2008 um acordo de cooperação visando implementar melhorias no manejo pré-abate e abate dos animais de produção no Brasil. Para isso, lançaram o Programa Nacional de Abate Humanitário – STEPS no dia 2 de abril de 2009 em Brasília. (WSPA Brasil 2007 e 2009)
O Conselho do Bem-Estar de Animais de Produção do Reino Unido (“Farm Animal Welfare Council” – FAWC) criou as “cinco liberdades” e oferecem valiosa orientação para o bem-estar animal. Elas são internacionalmente reconhecidas e foram ligeiramente adaptadas desde a sua formulação. A forma atual diz que os animais têm de estar: Livres de fome e sede e com pronto acesso à água fresca e a uma dieta que os mantenha saudáveis e vigorosos. Livres de desconfortos e vivendo em um ambiente apropriado que inclui abrigo e uma área confortável para descanso. Livres de dor, ferimentos e doenças por meio de prevenção ou de rápido diagnóstico e tratamento. Livres para expressar comportamento normal, uma vez que lhes sejam garantidos: espaço suficiente, condições de moradia apropriadas e a companhia de outros animais de sua espécie. Livres de medos e angústias e com a garantia de condições e tratamento que evitam sofrimentos mentais. (FAWC 1979)
Estudos recentes pelas entidades protetoras dos animais revelam que os animais são seres sencientes, e este conceito se aplica a todos os animais vertebrados, tanto selvagens, quanto animais de produção. Muitos projetos, campanhas e novas leis de proteção estão sendo criadas, mas é de suma importância que os órgãos competentes e a sociedade também cumpram seu papel, pois, a fiscalização é crucial para a prática dos ideais almejados. (WSPA Brasil 2008)
Medidas de bem estar vem sendo adotadas através de projetos de lei, como a proibição da utilização de animais em circo que já foram aderidas por alguns países, municípios e estados brasileiros. Esta lei 7291/2006, que foi aprovada pela câmara dos deputados no dia 3 de julho de 2009, extingue a utilização de animais em circo. (OLA 2009)
MATERIAL E MÉTODOS
Para concretização deste trabalho, foram feitas várias buscas em livros, sites, revistas, artigos, vídeos que abordam o Bem Estar Animal e lutam para que os valores que defendem sejam colocados em prática.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao concluirmos esta revisão, constatamos que a evolução do Bem Estar Animal tem caminhado em passos lentos, mas firmes, pois várias iniciativas têm sido adotadas a fim de mitigar o sofrimento dos animais. As principais formas de expandir estes conceitos, valores e princípios, são através da conscientização da sociedade como um todo de trabalhos sociais como os desenvolvidos pela WSPA.
Com certeza a busca por mais eficiência na produção deve ser constante e intensa, e esta se adquire através do conhecimento e da competência tecnocientífica, mas é essencial que estejam aliados ao humanismo e ao respeito defendendo a vida no sentido mais amplo possível.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APPLEBY, M. What should we do about animal welfare? Oxford: Blackwell Science. 1999.
BROOM, D M; MOLENTO, C F M. Bem Estar Animal: conceitos e questões relacionadas - Revisão.
DUNCAN, I. J. H.; FRASER, D. Understanding animal welfare. In M. Appleby & B. O. Hughes (Eds.), Animal welfare (pp.19-32). London: CABI Publishing. 1997.
FIGUEIREDO, J R. Bioética: repensando o uso das biotécnicas reprodutivas
FAWC – Conselho de Bem Estar de Animais de Produção. Disponível em:< http://www.fawc.org.br>. Acessado em 23 de março de 2010.
OLA – Observador da Legislação Animal. Disponível em:
PAIXÃO, R L. É possível garantir bem estar aos animais de produção?
UIPA – União Internacional Protetora dos animais. Disponível em: http://www.uipa.org.br>. Acessado em 15 de abril de 2010.
WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal. Disponível em:
